01-03-2024

Após uma nota técnica que autorizava o aborto legal em qualquer período da gestação, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, encontra-se no centro de uma controvérsia que agita a Câmara dos Deputados. Após pressão, ela revogou a medida que desencadeou reações intensas da oposição e de grupos religiosos, que pedem a convocação da ministra para esclarecimentos.

Até a noite de quinta-feira (29), dois pedidos de informação e dois de convocação foram protocolados na Câmara. Esses últimos exigem a presença obrigatória da ministra para prestar esclarecimentos sobre os motivos que levaram à publicar a nota técnica.

Antes mesmo da decisão da ministra, 50 deputados já haviam assinado um projeto de decreto legislativo com o objetivo de anular a nota técnica que permitia o aborto legal em qualquer fase da gestação. No Senado, a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) apresentou uma indicação sugerindo ao Ministério da Saúde a revisão do entendimento expresso na nota técnica revogada.

Um dos pedidos de convocação para que a ministra seja ouvida no plenário foi assinado por 18 deputados, demonstrando a amplitude do descontentamento com a decisão. Outro pedido foi apresentado pela deputada Rosângela Moro (União-SP), reforçando a necessidade de esclarecimentos sobre a revogação da nota técnica.

*Com informações da CNN