O líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (PT-RJ), reagiu à declaração do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), dada à imprensa nesta segunda-feira (24).

Ao jornal Folha de S. Paulo, Hugo Motta afirmou que rompeu relações com o deputado Lindbergh Farias: "Não tenho mais interesse em ter nenhum tipo de relação com o deputado Lindbergh Farias", declarou Motta.Publicidade

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Por sua vez, Lindbergh Farias classificou como "imatura" a posição de Hugo Motta: "Considero imatura a posição do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta. Política não se faz como clube de amigos. Minhas posições políticas são transparentes e previsíveis. Sempre atuei de forma clara e com posições coerentes, nunca na surdina e erraticamente, como agiu o presidente da Câmara na derrubada do IOF, na PEC da Blindagem e na escolha do deputado Guilherme Derrite como relator de um PL de autoria do Poder Executivo."

Em seguida, o líder do PT critica as escolhas políticas feitas recentemente por Hugo Motta: "Se há uma crise de confiança na relação entre o governo e o presidente da Câmara, isso tem mais a ver com as escolhas que o próprio Hugo Motta tem feito. Ele que assuma as responsabilidades por suas ações e não venha debitar isso na minha atuação como líder da Bancada do PT.

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), celebrou nas redes sociais a articulação que levou à aprovação do PL Antifacção, provocando, inclusive, o governo federal.

Em postagem feita nesta terça-feira (18), o articulador do Centrão afirmou que “não existiram heróis e vilões”, após forte pressão da esquerda para denunciar a articulação que colocou o secretário de Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Derrite (Progressistas-SP), na relatoria do PL.

“Os lados políticos podem até fazer valer suas narrativas, mas nunca podemos esquecer que o verdadeiro vilão é o crime organizado”, afirmou Motta.

“E o herói é o povo brasileiro, que sobrevive todos os dias com um crime cada vez mais organizado. Hoje a Câmara faz história. Entregamos uma resposta dura contra os criminosos. Não é uma vitória de A ou B. É uma vitória do brasileiro”, disse.

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“A função do parlamento não é carimbar um projeto e passar adiante”, declarou, criticando as exigências do governo de que o projeto foi depenado pela relatoria. “O compromisso do parlamento é debater as matérias e entregar a melhor versão possível. E eu estou seguro de que o texto aprovado hoje é a melhor versão para enfrentar o crime organizado”, afirmou.

Projeto tira recursos da PF

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (18) o texto-base do PL Antifacção. Em seguida, os parlamentares vão analisar os chamados destaques, trechos que podem ser alterados de forma separada.

Foram 370 votos favoráveis, 110 contrários e três abstenções. O texto original, enviado pelo governo Lula à Casa, foi modificado, resultando em seis versões apresentadas pelo relator escolhido pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), o secretário de Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Derrite (PP-SP).

O substitutivo aprovado pela Câmara tipifica várias condutas comuns de organizações criminosas ou milícias privadas e atribui a elas pena de reclusão de 20 a 40 anos, em um tipo penal caracterizado como “domínio social estruturado”. O favorecimento a esse domínio também será punido, com pena de reclusão de 12 a 20 anos.

Está prevista ainda a apreensão prévia de bens do investigado em certas circunstâncias, com a possibilidade de perdimento dos bens antes do trânsito em julgado da ação penal — alteração feita após pedido da Receita Federal.