Aparecida de Goiânia, 31 de maio de 2017 - A Prefeitura de Aparecida de Goiânia avançou mais uma etapa na viabilização de projeto de construção de moradias populares com verbas do governo federal, dentro do programa “Minha Casa, Minha Vida”. Nesta quarta-feira (31), o prefeito Gustavo Mendanha e os secretários Ozair José (Desenvolvimento Econômico) e Valéria Pettersen (Projetos e Captação de Recursos) , além do vice-prefeito Veter Martins, estiveram no Ministério das Cidades, em Brasília (DF), onde entregaram à secretária Nacional de Habitação, Maria Henrique Arantes, a documentação necessária para que 1.020 casas e 2.000 apartamentos saiam do papel e se tornem realidade para famílias mais carentes do município.
Gustavo também dedicou parte da agenda em Brasília a encontros políticos. Teve audiências, em momentos distintos, com os senadores Ronaldo Caiado (DEM) e Wilder Morais (PP), e com os deputados federais Delegado Waldir (PR) e Fábio Sousa (PSDB), todos de Goiás.
A avaliação do prefeito é de que os trâmites burocráticos no ministério estão em ritmo acelerado. Para se ter ideia, a Caixa Econômica Federal, órgão financiador do programa, entregaria ainda esta semana a análise final do projeto que já havia sido encaminhado pela prefeitura – a expectativa é de que o banco dê sinal verde para liberação dos recursos. Gustavo Mendanha também entregou à Maria Henrique Arantes o Termo de Adesão, documento imprescindível para formalizar a parceria entre prefeitura e governo federal.
Durante a reunião, a secretária Nacional de Habitação afirmou que, em um primeiro olhar, o material repassado pelo prefeito atendia a todas as exigências do Ministério das Cidades e que o que estava sendo pleiteado naquele momento encaixava-se no que ela classificou como “prioridade máxima” da Pasta.
As casas (a prefeitura trabalha com seis tipologias diferentes) e apartamentos populares a serem edificados em Aparecida de Goiânia ficarão em bairros da Região Leste da cidade e no Jardim dos Ipês. As 1.020 casas serão construídas com recursos a serem liberados pelo Fundo de Desenvolvimento Social (FDS); já os apartamentos, pelo Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), ambos operacionalizados pelo Ministério das Cidades.
Estas moradias populares, vale ressaltar, serão destinadas ao que o programa “Minha Casa, Minha Vida” define como “Faixa 1”. Ou seja, para famílias que têm renda mensal de, no máximo, R$ 1.800. Mas a Prefeitura de Aparecida tem projetos em vista também para outras faixas, como a “1,5”, com renda de até R$ 2,6 mil/mês e “Faixa 2” para famílias que ganham até R$ 4 mil/mês.
Conforme previsto no Termo de Adesão anteriormente mencionado, a prefeitura passa a ter, em caráter oficial, uma série de responsabilidade dentro da parceria firmada com a União através do “Minha Casa, Minha Vida”. Ficará a cargo, por exemplo, do levantamento de áreas; garantirá a celeridade nos processos de autorizações, alvarás, licenças e outras medidas inerentes à aprovação dos projetos arquitetônicos e urbanísticos; cuidará do licenciamento ambiental junto aos órgãos competentes; e articulará com as concessionárias dos serviços públicos (como Celg e Saneago) a implantação de redes de energia elétrica, água e saneamento, entre outras.
