09-11-2023

O Senado aprovou nesta quarta-feira (8), em dois turnos, o relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM) da reforma tributária, que unifica tributos para a criação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA). Com isso, o país vai conquistar mais um título: o maior imposto do mundo.

Em razão das alterações desde que chegou ao Senado, o texto ainda precisará voltar à apreciação da Câmara dos Deputados, onde versão anterior foi aprovada em julho, antes de poder ser promulgada. O relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) 45/2019 no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), acatou seis emendas de plenário durante a discussão do texto na tarde de ontem, ampliando as exceções.

Apoiada pelo governo Lula, a proposta de emenda à Constituição (PEC) 45/2019 tem como principal premissa a criação de um sistema de Imposto sobre Valor Agregado (IVA), modelo já adotado em 174 países. A particularidade brasileira ficará por conta da alíquota, que deve ser a mais elevada do mundo, em torno de 27,5%, segundo estimativa do ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Entre analistas, a projeção chega a até 33,5%.

Na semana passada, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse à imprensa que o número de exceções incluídas por Braga na reforma pode aumentar a estimativa do imposto único do país, o IVA, em 0,5%.

“Em relação à versão que saiu da Câmara, aumenta em cerca de meio ponto [a alíquota padrão]. Não chega a 28%. Como ampliaram as exceções, amplia em cerca de meio ponto [o IVA]. Essa estimativa demos à equipe técnica do Senado. Estamos dando transparência em tudo”, afirmou o ministro na ocasião.

Em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, em agosto deste ano, Eduardo Braga foi questionado sobre a criação do IVA com maior alíquota do mundo e ele disse que defendia uma reforma neutra do ponto de vista de carga tributária.

Oposição critica

Com a reforma, espera-se que seja cobrada uma alíquota de até 27,5% de IVA, segundo estimativas do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).

A discussão em torno da reforma tributária tem gerado diferentes pontos de vista. Enquanto defensores argumentam que a unificação dos impostos trará benefícios para a economia e facilitará a vida dos contribuintes, há também preocupações sobre a possibilidade de aumento da carga tributária.

Um estudo realizado pela PricewaterhouseCoopers (PWC) mostra que a Hungria possui atualmente o maior percentual de imposto sobre consumo agregado, com 27%. Portugal cobra 23% de IVA, enquanto o Chile e a Colômbia têm uma alíquota de 19%. No México, o imposto é de 16% e no Japão, 10%.

Apesar das justificativas para a reforma tributária, há vozes contrárias à medida. Flávio Bolsonaro, por exemplo, manifestou sua preocupação com a possibilidade de o Brasil ter o maior IVA do mundo. Já o senador Efraim Filho (União-PB), que liderou um grupo de trabalho para estudar a reforma tributária, também se posicionou contra um possível aumento da carga tributária, afirmando que existem outras formas de tributação além do imposto sobre o consumo.

Em entrevista à Jovem Pan, Efraim destacou a importância de se estabelecer um teto para a carga tributária e ressaltou que os impostos sobre o consumo representam apenas uma parte da receita dos governos. Ele argumenta que também existem impostos sobre a renda e o patrimônio, e que é necessário garantir a proteção dos contribuintes.

A aprovação da reforma tributária no Senado tem gerado diferentes reações por parte das autoridades e da sociedade. Enquanto os defensores argumentam que a unificação dos impostos resultará em uma maior simplificação do sistema tributário e em benefícios para a economia, aqueles que são contra a medida afirmam que um possível aumento da carga tributária seria prejudicial para os cidadãos brasileiros.

Redação AM POST*